UE lança passaporte sanitário para vacinados contra Covid

A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (17) a proposta para a criação de um “passaporte sanitário” para aqueles que foram vacinados contra a Covid-19 poderem viajar no período de férias de verão.

O certificado estará disponível para quem já recebeu doses dos imunizantes, para quem apresentar teste negativo ou para quem já pegou a doença e apresentar anticorpos. A ideia é que ele já esteja em funcionamento no mês de junho, para o verão europeu, em formato digital ou em papel e será legalmente vinculante a todos os países-membros do bloco.

Conforme explicou o comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders, todas as vacinas que estão no mercado serão aceitas, ou seja, não apenas aquelas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA).

Reynders explicou que a ideia é que ele não seja um “passaporte de vacina”, mas sim um documento que “evite divisões e bloqueios” entre os Estados-membros da União Europeia. O comissário ainda acrescentou que a inclusão das informações sobre teste negativo ou cura da Covid-19 mostram que se busca “evitar qualquer tipo de discriminação”.

O subsecretário italiano para Assuntos Europeus, Vincenzo Amendola, afirmou que o “passaporte verde” está sendo estudado porque “há questões técnicas em que estamos trabalhando”, “É preciso verificar, pois há questões de privacidade e de não discriminar quem não se vacina”, acrescentou.

A criação do certificado faz parte de um pacote mais amplo que visa fazer com que o bloco faça uma revogação coordenada das medidas restritivas tomadas para evitar a disseminação do coronavírus Sars-CoV-2.

Até o momento, a China é o único país do mundo que lançou um certificado do tipo para permitir que os cidadãos possam viajar para o exterior.

Novas medidas 

Além do “passaporte verde”, estão inclusas uma estrutura europeia que estabeleça padrões de referência nas aberturas por setor, um instrumento par monitorar o esgoto nos países-membros, e um projeto voltado para a reabertura dos setores de cultura e turismo.

De acordo com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) publicará, em breve, manuais técnicos sobre os autotestes para identificação da Covid-19 e sobre uma comparação deles com aqueles feitos em laboratório no quesito de eficácia.

Já sobre o esgoto, a recomendação é para que os governos reforcem o monitoramento para detectar o Sars-CoV-2 e suas variantes, identificar a eventual presença do vírus e identificar possíveis áreas de contágio intenso.

Também foi anunciada uma estratégia comum da UE sobre tratamentos, a partir da metade de abril, para acelerar a pesquisa e a produção para garantir um rápido acesso aos remédios. Para isso, serão flexibilizadas algumas das regras para permitir uma distribuição mais rápida durante a pandemia.

Nas questões culturais e de turismo, a ideia é promover os pontos turísticos e os itinerários do patrimônio cultural que existem nos Estados-membros, além de eventos e festivais pontuais, através de uma campanha intensa nas redes sociais.